A presente publicação é produto do projeto “Construção Participativa do Plano de Ação para implementação …

Este documento encontra-se estruturado em dez capítulos: Apresentação, Introdução, Princípios, Diretrizes, Objetivos, Público Envolvido, Linhas …

Documento Vale do Ribeira Sustentável – Diagnóstico e Propostas para uma Sociedade Sustentável – 2002 que sintetiza as proposições apresentadas por ocasião da oportunidade da criação do Fórum Territorial do Vale do Ribeira, no âmbito da implantação do do Programa Fome Zero.

Documento síntese com as conclusões e deliberações do Projeto Vale do Ribeira Sustentável. Nos dias 15 e 16 de agosto de 2006 foi realizada a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira, no Anfiteatro do KKKK, município de Registro, estado de São Paulo, reunindo em torno de 300 pessoas, entre delegados e convidados, representando os 32 municípios do Território do Vale do Ribeira, nos estados de São Paulo e Paraná.

Uma proposta de Desenvolvimento Sustentável para o Vale do Ribeira. INSTITUTO DA CIDADANIA, janeiro de 1997. A Caravana da Cidadania, liderada por Luiz Inácio LULA da Silva percorreu o Vale do Ribeira de 11 a 18 de dezembro de 1995. Foram visitados 15 municípios, realizando-se inúmeros debates, reuniões e seminários com as
comunidades, lideranças populares e autoridades locais.

Esta publicação foi elaborada no âmbito da iniciativa Diretrizes para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. As recomendações estão dispostas em formato de perguntas e respostas distribuídas em quatro grupos temáticos: (i) governança necessária para a implantação, (ii) desenho e modalidades de PSA, (iii) formas de financiamento e, (iv) acesso a benefícios e salvaguardas socioambientais. WWF-Brasil, 2014

Este relatório apresenta os resultados do Fórum Desenvolvimento Agroflorestal e Serviços Ambientais no Vale do Ribeira, realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2009, em Registro SP. Os assuntos debatidos, sistemas agroflorestais e serviços ambientais, além de serem bastante pertinentes à realidade do Vale do Ribeira, são foco de vários projetos de instituições com atuação na região. Visando promover uma discussão integrada e otimizar a logística, as instituições decidiram se unir para realizarem um evento único, que contemplasse a abordagem do desenvolvimento sustentável no Vale do Ribeira.

Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios / Fátima Becker Guedes e Susan Edda Seehusen; Organizadoras. – Brasília: MMA, 2011.272 p. : il. color. ; 29 cm. (Série Biodiversidade, 42) ISBN 978-85-7738-157-9

Programas de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. Autores principais: Eluan Alan Lemos Pocidonio, Ana Paula Dias Turetta. Embrapa Solos – Rio de Janeiro, RJ 2012 ISSN 1517-2627 Dezembro, 2012

Valoração Econômica e Pagamento por Serviços Ambientais Reconhecimento do Valor da Natureza ou Atribuição de Preço à Destruição da Natureza? E-paper. autor JUTTA KILL. Publicado originalmente em alemão pela Fundação Heinrich Böll, Setembro de 2015

Manual para pagamento por serviços ambientais hídricos : seleção de áreas e monitoramento / Elaine Cristina Cardoso Fidalgo… [et al.], editoras técnicas. – Brasília, DF : Embrapa, 2017.78 p. : il. color. ; 22 cm x 16 cm. ISBN 978-85-7035-673-4

Marco regulatório sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil – Marco regulatório sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil /Organização de Priscilla Santos; Brenda Brito; Fernanda Maschietto; Guarany Osório; Mário Monzoni. – Belém, PA: IMAZON; FGV. CVces, 2012. 76p. , 21,5 x 28 cm ISBN 978-85-86212-45-1

DECRETO Nº 66.549, DE 07 DE MARÇO DE 2022-Disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá providências correlatas.

Decreto nº 59.260, de 5 de junho de 2013 – Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental Paulista, e dá providências correlatas

LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis Nº. 8.212, de 24 de julho de 1991,8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

Analisando quatro estudos de caso no município de Anapu, no Pará, este artigo contrasta duas abordagens para a provisão de serviços ambientais: através do pagamento em efetivo para conservação, ou pagamento por serviços ambientais (PSA), e do apoio a sistemas sustentáveis agrícolas e florestais. As abordagens são avaliadas à luz da teoria do campesinato de fronteira, destacando-se como conclusão que a abordagem de “PSA de conservação” não se mostra adequada para replicação nesse contexto, enquanto as demais abordagens são mais adequadas no propósito de aliar conservação ambiental e produção sustentável, desde que o acesso aos recursos financeiros e de capital humano se consolide com perspectivas de longo prazo.

Lições aprendidas na conservação e recuperação da Mata Atlântica: Sistematização de desafios e melhores práticas dos projetos-pilotos de Pagamentos por Serviços Ambientais. Brasília: MMA, 2013.