A presente publicação é produto do projeto “Construção Participativa do Plano de Ação para implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no território da
Esta publicação foi elaborada no âmbito da iniciativa Diretrizes para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. As recomendações estão dispostas em formato de perguntas e respostas distribuídas em quatro grupos temáticos: (i) governança necessária para a implantação, (ii) desenho e modalidades de PSA, (iii) formas de financiamento e, (iv) acesso a benefícios e salvaguardas socioambientais. WWF-Brasil, 2014
Este relatório apresenta os resultados do Fórum Desenvolvimento Agroflorestal e Serviços Ambientais no Vale do Ribeira, realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2009, em Registro SP. Os assuntos debatidos, sistemas agroflorestais e serviços ambientais, além de serem bastante pertinentes à realidade do Vale do Ribeira, são foco de vários projetos de instituições com atuação na região. Visando promover uma discussão integrada e otimizar a logística, as instituições decidiram se unir para realizarem um evento único, que contemplasse a abordagem do desenvolvimento sustentável no Vale do Ribeira.
Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios / Fátima Becker Guedes e Susan Edda Seehusen; Organizadoras. – Brasília: MMA, 2011.272 p. : il. color. ; 29 cm. (Série Biodiversidade, 42) ISBN 978-85-7738-157-9
Programas de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. Autores principais: Eluan Alan Lemos Pocidonio, Ana Paula Dias Turetta. Embrapa Solos – Rio de Janeiro, RJ 2012 ISSN 1517-2627 Dezembro, 2012
Valoração Econômica e Pagamento por Serviços Ambientais Reconhecimento do Valor da Natureza ou Atribuição de Preço à Destruição da Natureza? E-paper. autor JUTTA KILL. Publicado originalmente em alemão pela Fundação Heinrich Böll, Setembro de 2015
Manual para pagamento por serviços ambientais hídricos : seleção de áreas e monitoramento / Elaine Cristina Cardoso Fidalgo… [et al.], editoras técnicas. – Brasília, DF : Embrapa, 2017.78 p. : il. color. ; 22 cm x 16 cm. ISBN 978-85-7035-673-4
Marco regulatório sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil – Marco regulatório sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil /Organização de Priscilla Santos; Brenda Brito; Fernanda Maschietto; Guarany Osório; Mário Monzoni. – Belém, PA: IMAZON; FGV. CVces, 2012. 76p. , 21,5 x 28 cm ISBN 978-85-86212-45-1
DECRETO Nº 66.549, DE 07 DE MARÇO DE 2022-Disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá providências correlatas.
Decreto nº 59.260, de 5 de junho de 2013 – Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental Paulista, e dá providências correlatas
