Maio 2005

Informes Gerais sobre o Projeto
da Agenda 21 no Vale do Ribeira


VALE DO RIBEIRA SUSTENTÁVEL

Informes do Projeto Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira e Implantação de Projetos Socioambientais Prioritários – Convênio FNMA – 127/2004 - MAIO/2005

Principais Atividades Realizadas

Assembléia do CONSAD elege Presidente e Vice Presidente
A Assembléia Geral do CONSAD realizada no dia 18 de março, em Registro, elegeu como Presidente o Prefeito do município de Cananéia, Geraldo Carlos Carneiro Filho, conhecido por “Gera”, e como vice-presidente o presidente do SINTRAVALE, Henrique da Mota Barbosa, com a presença de 98 dos 150 representantes dos 25 municípios que compõem o Fórum CONSAD, entre integrantes da sociedade civil e do poder público. Os eleitos farão parte da Comissão Executiva do CONSAD para o biênio 2005/2006.

Ministra Marina Silva visita o Vale do Ribeira
No dia 18 de março, quase 1.000 pessoas participaram do evento de Lançamento de Programas do Ministério do Meio Ambiente, entre eles o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira e implantação de projetos socioambientais prioritários/Agenda 21”, contando com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Além da Ministra, estiveram presentes o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente, Gilney Viana; secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira; secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, José Giacomo Baccarin; os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh e Mariângela Duarte e a deputada estadual, Maria Lucia Prandi.

Reuniões e contatos em Brasília
Nos dias 29 e 30 de março, Ronaldo Ribeiro esteve em Brasília participando de reuniões com a finalidade de reforçar as parcerias institucionais para a implantação do projeto, no Ministério do Ambiente, no Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Integração Nacional.

Parceria com a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças
A coordenação do projeto já realizou neste período três reuniões com a ABDL com a finalidade de avaliar as possibilidades de cooperação com o IDESC para a implantação do projeto “Vale do Ribeira Sustentável”.
A ABDL desenvolve há mais de 10 anos atividades de formação e capacitação para a formação de lideranças em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Mais detalhes podem ser acessados no site www.abdl.org.br

Reunião do GT de Diagnóstico – 11 de abril
No dia 11 de abril, aconteceu em Registro, a reunião técnica do Grupo de Trabalho de Elaboração do Diagnóstico do Projeto Agenda 21. Dez instituições e organizações não-governamentais estiveram presentes: SCELISUL; Projeto PICUS; ISA- Instituto Socioambiental; Agenda de Ecoturismo/IEA, FUNDESPA; IQC-USP/SP; Agência de Desenvolvimento da Mesorregião; IDESC; IBAMA e SEBRAE-SP.
As instituições presentes apresentaram o que está sendo feito em termos de diagnóstico e outros levantamentos sobre o território do Vale do Ribeira, onde alguns já foram concluídos e outros que estão em andamento. O objetivo, acima de tudo, é reunir dados e avaliar as oportunidades de sinergia e colaboração entre as atividades em andamento.

Coordenação do Projeto realiza reuniões nas microrregiões
No mês de abril, a equipe técnica do IDESC se reuniu com as entidades parceiras das cinco Microrregiões, com a finalidade de discutir os próximos passos do Projeto. No dia 12, houve reunião na Microrregião IV, que reúne os municípios de Sete Barras, Registro, Jacupiranga, Cajati, Barra do Turvo, Eldorado e Iporanga. No dia 14, com a Microrregião V (São Lourenço da Serra, Juquitiba, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Miracatu, Tapiraí e Juquiá) e, no dia 15, com entidades parcerias da Microrregião III (Apiaí, Itaóca, Ribeira, Ribeirão Branco, Barra do Chapéu e Itapirapuã Paulista). No dia 18, reuniram-se parceiros da Microrregião II (Cananéia, Iguape, Ilha Comprida e Pariquera-Açu) e no dia 19, da Microrregião I, que engloba os municípios de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulisses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná, no Estado do Paraná.

Curso de Capacitação do PD/A em Iguape
Nos dias 18 a 20 de abril foi realizado o curso de capacitação em elaboração de projetos do PD/A em Iguape, visando a elaboração de projetos que desenvolvam e apliquem modelos inovadores de valorização dos conhecimentos tradicionais, de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

Reuniões em Curitiba - Paraná
Nos dias 19 e 20 de abril, o coordenador do projeto Ronaldo Ribeiro esteve em Curitiba participando de reuniões e eventos relativos ao projeto. Na ocasião, foi feita a apresentação do projeto para 200 agricultores familiares do Vale do Ribeira/PR, que estavam participando de evento realizado pelo Governo do Estado do Paraná e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Também ocorreu uma reunião na sede da superintendência do INCRA – PR, com representantes de organizações não governamentais e instituições do governo federal e estadual. Nesta reunião, participou o Secretário de Desenvolvimento Territorial Humberto Oliveira, onde foi possível detalhar os objetivos e as metas do projeto buscando consolidar novas parcerias. Foi realizada, ainda, reunião com a coordenadora do Fórum Permanente da Agenda XXI do Paraná, Shirley Margareth dos Reis Branco, na sede da Secretaria do Meio Ambiente. No período da tarde foi realizada uma apresentação do projeto em reunião do Fórum Permanente da Agenda XXI, onde foi deliberado o apoio ao projeto.

Reunião com a nova Direção eleita do CONSAD
No dia 21 de abril, na Câmara Municipal de Registro, realizou-se reunião com a nova direção do CONSAD: o Prefeito Gera e Henrique. Participaram da reunião Raul Calazans, ex-vice-presidente do CONSAD, Ronaldo Ribeiro do IDESC, Roberto Fouto da CUT e Armin do PROTER.
A reunião teve como objetivo tratar das medidas mais urgentes do CONSAD e da convocação da Assembléia do CONSAD para a eleição da diretoria administrativa.

Instituto de Pesquisa deverá acompanhar as atividades do CONSAD
O coordenador do Projeto Ronaldo Ribeiro esteve em reunião com a pesquisadora do CEBRAP, Vera Schatam, que está desenvolvendo uma pesquisa sobre Fóruns Participativos no Vale do Ribeira. Foram apresentados os detalhes do trabalho da pesquisadora e, também, as metas do Projeto da Agenda XXI, além de discutidas as possibilidades de parcerias.
Os pesquisadores do CEBRAP envolvidos neste trabalho deverão acompanhar as atividades do Projeto e do Fórum CONSAD, com o objetivo de apoiar a execução da meta de monitoramento.

Informações do projeto por Metas

1.Mobilizadores Microrregionais
Nesta semana e até o dia 5 de maio está sendo concluída a seleção dos 12 mobilizadores que deverão realizar o trabalho de mobilização nas microrregiões.
As entrevistas com as pessoas indicadas pelas instituições de base, foram realizadas no dia 05 de maio em Registro e contou com o apoio da UNESP, Scelisul, Ibama, CUT entre outras instituições. Até o inicio da próxima semana, semana estaremos divulgando os resultados, através do nosso site.

2.Ampliação das Parcerias
Estamos ampliando as parcerias de apoio ao projeto, principalmente buscando o apoio das Prefeituras Municipais e outras organizações locais para participar deste projeto.
As instituições interessadas necessitam enviar uma carta ao IDESC, manifestando o desejo de se tornar uma instituição parceira e, citando qual a sua possível contribuição ao projeto, que poderá ser feita de diversos modos: indicar a participação de um representante da instituição nas reuniões e nas atividades do projeto; apoiar na divulgação do projeto; colaborar na mobilização para as atividades; cessão de local para a realização de reuniões, entre outros.
Maiores informações estarão disponíveis no site ou por telefone na sede do projeto. Veja o endereço para correspondência neste boletim.

3.Diagnóstico Regional
O trabalho para a elaboração da síntese dos diversos planos de desenvolvimento regional está em andamento. O termo de referência para a elaboração do diagnóstico já foi concluído.
Esta ação conta com o apoio de diversas instituições de ensino e pesquisa que já trabalham com levantamento de dados e informações.
Foi realizada, no dia 11 de abril, uma reunião técnica que reuniu 12 instituições na sala do SEBRAE de Registro para discussão da metodologia e do conteúdo do diagnóstico.

4.Realização da I Oficina de Capacitação
Em breve será realizada a I Oficina de Planejamento das atividades do projeto. Nesta oficina deverão participar a equipe técnica do projeto; os técnicos das instituições parceiras e os mobilizadores.
A partir desta Oficina de Planejamento Regional, serão realizadas oficinas nas microrregiões, serão cinco no total. Nestas oficinas regionais, deverão ser convidados a participar os representantes dos municípios e os membros da comissão de mobilização do CONSAD/Fórum Territorial.

5.Comunicação
O trabalho de comunicação e informação está sendo bastante intenso. A página da Internet já está em funcionamento e sendo atualizada constantemente, com as notícias e a agenda do projeto. Na página pode-se acessar também os documentos e informações sobre o projeto e sobre a Agenda XXI. Sugerimos que os participantes do projeto façam o cadastro na página para receber as informações sempre atualizadas.
Já saiu também o primeiro Jornal Mural do projeto. Solicitamos o apoio de todos para que esse material (Jornal Mural) esteja nas prefeituras, câmaras municipais, casas de agricultura, sedes de organização, escolas e postos de saúde.


6.Fortalecimento dos Fóruns Institucionais
O projeto tem como objetivo fortalecer os fóruns do território, o CONSAD em São Paulo, e o Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira no Paraná.
O projeto apóia a realização das reuniões e assembléias, garantindo principalmente a participação da sociedade civil nos eventos.

7.Elaboração de projetos
Estamos iniciando a fase de identificação dos projetos. Haverá uma equipe composta por dois técnicos deverá trabalhar neste levantamento.
Após esta fase teremos atividades de formação e capacitação em elaboração de projetos. A primeira ação que está sendo desenvolvida é o levantamento de situação dos projetos que foram discutidos e considerados como prioritários no âmbito do CONSAD. Esta ação do projeto deverá também identificar outras fontes que poderão apoiar os projetos a serem implantados.

8.Gestão e Acompanhamento
Esta ação do projeto quase não aparece, mas é um trabalho diário de acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas. Com o registro da memória dos acontecimentos (atas, memórias de reunião, listas de presença, fotos, organização do arquivo, materiais de divulgação) e principalmente do acompanhamento financeiro das atividades.

Agenda Prevista

11 a 13 de Maio – Agenda de Visitas no Vale do Ribeira
Neste período estaremos recebendo a visita do assessor da presidência de Furnas e da coordenação estadual do Programa Luz para Todos que estarão visitando alguns municípios de nossa região e conhecendo alguns projetos integrados que estão sendo desenvolvidos.
Nesta mesma data, estaremos recebendo a visita de dois técnicos do governo da Guatemala, que estarão acompanhados de uma assessora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que virão conhecer a experiência do CONDAD.
Os visitantes nesta data deverão visitar os projetos e realizar reuniões com técnicos e lideranças políticas em Registro, Sete Barras, Cananéia, Jacupiranga e Eldorado.

23 e 24 de Maio - Curso interestadual para gestão dos projetos territoriais
O curso promovido pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário será realizado no Rio de Janeiro nos dias 23 e 24 de maio e terá como finalidade de capacitar para a elaboração de projetos.

03 de Junho – Seminário Técnico sobre Biodiesel
Marque na sua agenda. Está sendo organizado um seminário técnico sobre Biodiesel no Vale do Ribeira que deverá ser realizado em Jacupiranga. Deverão participar técnicos do governo federal, da UNESP e da Embrapa com a finalidade de apresentar como funciona o programa biodiesel, tecnologia, alternativas de produção e linhas de financiamento para implantação de projetos.

01 a 10 de Junho - Semana do Meio Ambiente
O IDESC está realizando contatos com instituições de ensino, associações de classe, entidades ambientalistas, prefeituras, etc, para viabilizar a introdução do Tema AGENDA XXI nas atividades que estão sendo programadas na Semana do Meio Ambiente, comemorada no período de 01 a 10 de junho. A idéia é intensificar o trabalho de divulgação do Projeto, do significado e da importância da construção da Agenda XXI no Vale do Ribeira. Paralelamente às ações a serem realizadas em parceria, na Semana do Meio Ambiente os agentes mobilizadores do Projeto estarão em todas as microrregiões fazendo o trabalho de sensibilização para a idéia da construção da sustentabilidade.

Outras Informações Importantes

Editais de projetos do Governo Federal
As organizações não governamentais e as instituições públicas interessadas em apresentar projetos devem ficar de olho nos prazos de encerramento das chamadas de vários editais abertos. Destacamos alguns:

Projetos do PDA/Mata Atlântica – Prazo de entrega de projetos foi prorrogado
O Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente prorrogou para o dia 30 de junho o prazo de recebimento de propostas de projetos para a Mata Atlântica. O objetivo do PDA é apoiar projetos que desenvolvam e apliquem modelos inovadores que valorizem os conhecimentos tradicionais, de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Os Projetos em âmbito local e regional podem ser apresentados por organizações sem fins lucrativos, com pelo menos um ano de existência e com atuação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, nas áreas de domínio do bioma Mata Atlântica. Mais informações em www.mma.gov.br/ppg7/pda.

Compra direta local da agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) visa incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar, permitindo a compra, sem licitação, de produtos, até o limite de R$ 2.500 por agricultor/ano. As aquisições destinam-se à formação de estoques e à distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar.
Uma das linhas deste programa é a compra direta local para doação às entidades cadastradas no Programa Fome Zero que pode ser viabilizada através de convênios com as Prefeituras locais. O Modelo de Projeto e de ofício de encaminhamento está no site: http://www.mds.gov.br/secretarias/secretaria01_03.asp.

Chamada Pública MCT/FINEP/MDS/CAIXA
Rede de Tecnologia Social –Incubação de Empreendimentos Solidários - 01/2005
Apoio financeiro a projetos de reaplicação de tecnologia de incubação de empreendimentos solidários, visando prioritariamente à geração de trabalho e renda, em alguns territórios e áreas dos Consórcios Intermunicipais de Segurança Alimentar e Desenvolvimento –CONSADs. http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/inclusao.asp

Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Geração e Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura Familiar
Edital CT-AGRO/MDA/MCT/CNPq - nº 020/2005
http://www.cnpq.br/servicos/editais/ct/index.htm
O Ministério da Ciência e Tecnologia estará acolhendo propostas para apoio financeiro a projetos integrados de geração e disponibilização de tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura de Base Ecológica nas Unidades Familiares de Produção e das Ações de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do MCT, a serem apresentados por instituições públicas de ensino superior, instituições públicas de pesquisa e extensão rural, escolas agrotécnicas públicas, organizações do terceiro setor (OTS) e organizações dos agricultores familiares.

Programa Cultura Viva – Ministério da Cultura
Edital 003/2005 - As inscrições estão abertas a organizações e instituições sem fins lucrativos que estimulem a exploração de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, a inclusão digital e que percebam a cultura em suas dimensões de construção simbólica, de cidadania e direitos e de geração e distribuição de renda, de forma que contribuam com a ampliação e garantia do acesso aos meios de fruição, produção e formação cultural. As inscrições estão abertas de 20 de abril a 3 de junho de 2005.
http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/editais


IDESC
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira
Maio/2005