Junho 2005

Informes Gerais sobre o Projeto
da Agenda 21 no Vale do Ribeira


VALE DO RIBEIRA SUSTENTÁVEL

Informes do Projeto Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira e Implantação de Projetos Socioambientais Prioritários – Convênio FNMA nº 127/2004 - JUNHO/2005

Principais Atividades Realizadas Pelo Projeto:


Realização da I Oficina de Capacitação
Nos dias 30 e 31 de maio foi realizada a primeira fase da I Oficina de Capacitação e Planejamento das atividades do projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21, com a participação dos 12 agentes mobilizadores, representando 12 entidades responsáveis diretas pela mobilização em todo a região, além da equipe técnica e da coordenação. A oficina aconteceu em Registro.
Nos dias 14 e 15 de junho, ocorreu a segunda fase da I Oficina de Capacitação com a participação de representantes de entidades e instituições parcerias, dos agentes mobilizadores, equipe técnica e coordenação do Projeto. Neste segundo encontro foi discutido a concepção de desenvolvimento sustentável, de Agenda 21 e construído o planejamento das ações para elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região.
Alguns marcadores importantes foram definidos. O Plano deve ser:
Participativo: elaborado com a participação de pessoas/entidades/órgãos de diferentes segmentos de toda a região;
Construir compromissos: da sociedade e dos governos municipais, estadual e federal com suas prioridades e diretrizes de desenvolvimento;
Socialmente Justo; Ambientalmente Adequado; Economicamente Viável e para isto deve ter como eixos centrais:
•Combater a pobreza
•Promover a qualidade de Vida
•Gerar Emprego e Renda
•Garantir a Titulação das Terras
•Garantir o apoio a Agricultura Familiar
•O uso e Conservação da Biodiversidade
Portanto o desenvolvimento sustentável deve atender às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
Os mobilizadores microrregionais e entidades parceiras também se dedicaram neste encontro a planejar a realização da Oficina de Nivelamento Conceitual que estará acontecendo, em breve, nas cinco microrregiões que compõem o projeto.

Reuniões no Vale do Ribeira/Paraná
Em 3 de junho, representantes do IDESC estiveram em Tunas, no Estado do Paraná, participando de reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira – Paraná, com o objetivo de apresentar o projeto Vale do Ribeira Sustentável e, agregar novos parceiros ao trabalho que vem sendo desenvolvido.


Mobilizadores Microrregionais
Os 12 agentes mobilizadores selecionados para atuar no Projeto Vale do Ribeira Sustentável estão trabalhando a todo vapor. Participaram de oficinas de capacitação e, agora estão atuando em suas respectivas microrregiões para mobilizar entidades e instituições para as Oficinas de Nivelamento Conceitual e Planejamento que serão realizadas até meados de julho.
As entidades mobilizadoras foram selecionadas através de currículo e entrevistas, com o apoio da UNESP, SCELISUL, IBAMA, CUT, OCIP – JUNTOS e Prefeituras de Sete Barras e de Itariri.

Ampliação das Parcerias
As instituições interessadas em participar do Projeto da Agenda 21 necessitam enviar uma carta ao IDESC, manifestando o desejo de se tornar instituição parceira e citando qual a possível contribuição ao projeto, que poderá ser feita de diversos modos: indicar a participação de um representante da instituição nas reuniões e nas atividades; apoiar na divulgação; colaborar na mobilização para as atividades; cessão de local para a realização de reuniões, entre outros. Mais informações no site ou por telefone na sede do projeto.

Diagnóstico Regional
O trabalho para a elaboração da síntese dos diversos planos de desenvolvimento regional está em andamento. A empresa responsável por esse trabalho foi contratada e já houve uma reunião junto aos técnicos do projeto. A síntese de todo o levantamento existente no Vale do Ribeira deverá estar pronta dentro de 90 dias.

Comunicação
A página da Internet está em funcionamento, com as notícias, fotografias e a agenda do projeto. Na página pode-se acessar também os documentos e informações sobre o CONSAD, e sobre o projeto da Agenda XXI. Já estão circulando também pelos municípios do Território, o Jornal Mural e o primeiro Jornal Informativo do Projeto Vale do Ribeira Sustentável.

Elaboração de Projetos
Estamos iniciando a fase de identificação dos projetos. Dois técnicos da equipe trabalham nesse levantamento.
Após esta fase teremos atividades de formação e capacitação em elaboração de projetos. A primeira ação é o levantamento de situação dos projetos que foram discutidos e considerados como prioritários no âmbito do CONSAD. Esta ação deverá também identificar outras fontes que poderão apoiar os projetos a serem implantados.

Reuniões e contatos em Brasília
Nos dias 22 e 23 de junho, o coordenador do Projeto, Ronaldo Ribeiro, esteve em Brasília participando de reuniões no Ministério do Ambiente, junto a coordenadores do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Aproveitou também para conversar com Ary Martini, coordenador do Programa Nacional de Agenda 21. No Ministério do Desenvolvimento Social, Ronaldo conheceu o novo Secretário de Segurança Alimentar, Sr. Ruano Onaur, que substitui o Dr. Baccarin, no trabalho com os CONSADs.

O projeto Vale do Ribeira Sustentável apóia o fortalecimento de Fóruns Regionais

O projeto tem como objetivo fortalecer os fóruns do território, o CONSAD em São Paulo, e o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, no Paraná.
O projeto apóia a realização das reuniões e assembléias, garantindo principal-mente a participação da sociedade civil nos eventos através de apoio logístico para transporte e alimentação.

Diretoria do CONSAD eleita em maio
A nova diretoria do CONSAD, para o biênio 2005/2006, foi eleita em 7 de maio. A Assembléia Geral, realizada em Cajati, contou com a presença de 81 membros do Fórum.
Dos 25 municípios que formam o CONSAD, 20 estiveram representados. Cada uma das quatro sub-regiões indicou um titular e um suplente do poder público e, quatro titulares e quatro suplentes da sociedade civil, totalizando 20 titulares e 20 suplentes. Os outros três membros que formam a Comissão são indicados pelo governo estadual. A Assembléia também elegeu o Conselho Fiscal, sendo um titular e um suplente do poder público e, um titular e suplente da sociedade civil, representando cada sub-região, totalizando oito titulares e oito suplentes.
Apenas cinco municípios não compareceram à Assembléia: Barra do Turvo, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Miracatu e Juquitiba.

Reunião da Diretoria Executiva
No dia 11 de junho, na Câmara Municipal de Registro, realizou-se a reunião com a nova Diretoria Executiva do CONSAD, com o objetivo de definir algumas pendências relacionadas ao Estatuto e ao Regimento Interno do Consórcio, bem como agendar um encontro com representantes do CONSAD e de outras instituições para constituir as Câmaras Técnicas.

Projetos do CONSAD receberão R$ 550 mil
Autoridades e técnicos do Vale se reuniram, em 12 de maio, em Cananéia, para receber a assessora do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, Paula Serrão e a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Zezé Macedo, para discutir o encaminhamento de projetos regionais e formalizar acordo entre os governos Federal e Estadual e os Municípios do Vale do Ribeira, quanto ao repasse do recurso do MDS para os projetos inovadores destinados aos CONSADs.
O recurso destinado pelo MDS para o CONSAD Vale do Ribeira totaliza R$ 550.000,00 e será dividido entre os dois projetos, aprovados em Assembléia do CONSAD, realizada em outubro do ano passado:
1 - Central de Comercialização e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
2 - Cadeia Produtiva do Mel.
Os recursos do MDS serão repassados diretamente às Prefeituras dos municípios contemplados pelos projetos, e o Governo do Estado estará acompanhando e apoiando as ações do CONSAD Vale do Ribeira.

Visitantes da Guatemala conhecem o CONSAD Vale do Ribeira
No dia 11 de maio, autoridades e moradores do Vale do Ribeira recepcionaram dois representantes do governo da Guatemala que chegaram à região buscando informações sobre a organização e execução de projetos do CONSAD, e para conhecer de perto projetos de desenvolvimento sustentável que estão tendo bons resultados junto às comunidades locais.
O Vale do Ribeira foi a primeira região do país a ser visitada pelos estrangeiros, uma vez que este CONSAD foi o primeiro a ser implantado no Brasil e, vem sendo encarado como modelo para a organização e capacitação das comunidades, a pactuação entre as instituições e para busca de alternativas de sustentabilidade sócio-econômica e ambiental.
Projetos na prática
José Lavaneda e Heiz Laib, da Secretaria de Planejamento do governo da Guatemala conheceram projetos na prática visitando o sistema de agrofloresta no bairro Rio Branco, e a extração de ostra na Reserva Extrativista do bairro Mandira, ambos em Cananéia. Em Jacupiranga, visitaram os projetos de hortas comunitárias e de agroindústria de piscicultura.

I Jornada Ambiental do Vale do Ribeira
A semana do Meio Ambiente foi comemorada em grande estilo no Vale do Ribeira. Entre os dias 1º e 10 de junho, várias atividades fizeram parte da I Jornada Ambiental do Vale do Ribeira idealizada pela equipe da coordenação do IDESC, através do Projeto da Agenda 21, em parceria com entidades e instituições públicas.
Foram realizadas palestras e encontros, seminários, plantio de mudas e caminhada ecológica. A idéia foi intensificar o trabalho de divulgação do Projeto Vale do Ribeira Sustentável e, do significado e da importância da construção da Agenda 21 na região. A seguir, destaque para dois eventos da Semana:
Caminhada Ecológica
Dezenas de pessoas participaram da Caminhada Ecológica, realizada em Registro no dia 4 de junho, acompanhada pela Banda Musical Maestro Benedito Guedes da Costa, de Sete Barras. O evento contou também com passeio de barco subindo o rio, até à área recuperada pela Associação dos Mineradores do Vale do Ribeira. No local, plantaram cerca de 150 mudas e semearam palmito jussara. O local vem sendo recuperado pela Associação que criou um projeto de educação ambiental para apresentar a estudantes e demais visitantes, a importância de manter o rio vivo e suas margens reflorestadas.

Seminário sobre Biodiesel
Cerca de 150 pessoas participaram do Seminário sobre as Perspectivas e Viabilidade para a Implantação de Pólo de Produção de Biodiesel no Vale do Ribeira, que aconteceu no dia 3 de junho, em Jacupiranga.
Autoridades da região e do governo federal, se reuniram com pesquisadores, professores universitários, representantes de ONGs, técnicos, estudantes, empresários e produtores rurais para conhecer e discutir viabilidades de implantação e produção de matéria-prima para o biodiesel.
Entre as autoridades, estavam a Deputada Federal Mariângela Duarte; o prefeito de Jacupiranga, prof. Jessé; o prefeito de Cananéia e presidente do CONSAD, Geraldo Carneiro; o presidente do SINTRAVALE e vice-presidente do CONSAD, Henrique Barbosa; vereadores, representantes UNESP/ Registro, e UNESP/ Jaboticabal, da CATI de Bauru do EDR de Registro. O governo federal enviou dirigentes de ministérios:
•Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Agricultura Familiar;
•Ministério de Minas e Energia;
•Casa Civil da Presidência da República/ Comissão Executiva Interministerial;
•Ministério da Agricultura/ EMBRAPA
O evento foi promovido pela Prefeitura de Jacupiranga, IDESC, UNESP/Registro e o Mandato da Deputada Federal Mariângela Duarte, com o apoio da CAIXA, Banco do Brasil e Câmara Municipal de Jacupiranga.

Outras Informações Importantes
Editais de projetos do Governo Federal
Atenção para os prazos de encerramento das chamadas de editais abertos.

Projetos do PDA/Mata Atlântica
Termina em 30 de junho o prazo de recebimento de propostas de projetos para o Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA)/Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do PDA é apoiar projetos que desenvolvam e apliquem modelos ino-vadores que valorizem os conhecimentos tradi-cionais, de preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Informações:www.mma.gov.br/ppg7/pda

Seleção de projetos sociais para Programa Petrobras Fome Zero
A Petrobrás iniciou a segunda seleção pública de projetos sociais do Programa Petrobrás Fome Zero. O objetivo é apoiar iniciativas que priorizem a educação e qualificação profissional, geração de emprego e renda, garantia dos direitos da criança e do adolescente, empreendimentos sociais e voluntariado. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 22 de julho. Mais informações:
www.petrobras.com.br/patrociniosocial

Prêmio Tecnologia Social 2005
A Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Petrobrás, recebe até 30 de junho, as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. O concurso tem o objetivo de identificar e selecionar soluções efetivas de transformação social, aplicadas com sucesso em uma determinada comunidade para possibilitar a reaplicação, em escala, em outras regiões do País. No total, serão distribuídos oito prêmios, no valor total de R$ 400 mil.
As inscrições podem ser feitas pela Internet:
www.fundacaobancodobrasil.org.br ou
www.tecnologiasocial.org.br


IDESC
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira
JUNHO/2005