Julho 2005

Informes Gerais sobre o Projeto da Agenda 21 no Vale do Ribeira


VALE DO RIBEIRA SUSTENTÁVEL

Informes do Projeto Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira e Implantação de Projetos Socioambientais Prioritários – Convênio FNMA nº 127/2004
JULHO/2005


Oficinas de Planejamento nas microrregiões

Durante os meses de junho e julho, a coordenação do projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21 realizou Oficinas de Planejamento e Nivelamento Conceitual nas cinco microrregiões, envolvendo 27 dos 32 municípios do Território. No total, 169 pessoas acompanharam as discussões representando 130 instituições, entre poder público e sociedade civil.
A primeira oficina aconteceu no município de Apiaí, microrregião III, nos dias 25 e 26 de junho, com a presença de representantes dos municípios de Apiaí, Ribeirão Branco Barra do Chapéu e Itapirapuã Paulista. Não houve participação de Itaóca e Ribeira
A microrregião IV realizou a oficina nos dias 01 e 02 de julho, em Cajati, contando com a participação de representantes dos municípios de Eldorado, Registro, Sete Barras, Jacupiranga, Cajati e Barra Turvo. O município de Iporanga não teve representatividade.
Nos dias 05 e 06 de julho foi a vez da microrregião V organizar a oficina que recebeu o maior número de participantes e, a presença maciça de todos os municípios envolvidos: Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Juquiá, Miracatu e Tapiraí. A oficina foi realizada em Itariri
Na microrregião I que reúne os municípios do Paraná, a oficina aconteceu nos dias 12 e 13 de julho, em Tunas do Paraná, reunindo cinco dos sete municípios do Vale do Ribeira Paraná: Itaperuçú, Rio Branco do Sul, Adrianópolis, Tunas do Paraná e Cerro Azul. Os municípios de Bocaiúva do Sul e Doutor Ulisses não tiveram representatividade.
Encerrando esta primeira etapa de oficinas, aconteceu em Cananéia nos dias 14 e 15 de julho a oficina na microrregião II, reunindo representantes dos municípios de Iguape, Ilha Comprida, Cananéia e Pariquera-Açú
Durante as oficinas foram levantados alguns questionamentos relacionados à realidade do Vale do Ribeira e ao desenvolvimento da região. Os participantes debateram sobre temas como:
• Quais os principais problemas do Vale do Ribeira?
• Qual o desenvolvimento que queremos para a região?
• O que precisamos fazer para que haja esse desenvolvimento?
• O que é consenso e o que é conflito?
Numa avaliação geral feita pela coordenação do projeto Vale do Ribeira Sustentável, as oficinas atingiram o objetivo. O próximo passo agora será programar os Seminários Temáticos, as Oficinas de Elaboração de Projetos e a Conferência Regional do Território.

Resultados das Metas do Projeto
Durante o encontro com as entidades parcerias, a coordenação do projeto apresentou os resultados alcançados até o momento.

Na Meta I, referente à Mobilização e Diagnóstico foram executadas as seguintes atividades:
• Contratação da Equipe Técnica
• Contratação de Entidades de Mobilização
• Ampliação das Parcerias
• Síntese dos Diagnósticos Existentes
Na Meta II, de Formação e Capacitação foram realizadas:
• Reuniões com entidades parceiras
• Oficina de planejamento com entidades parcerias e entidades mobilizadoras
• Oficina nas cinco microrregiões
A Meta III, de Comunicação e Informação executou:
• Instalação e manutenção do site do projeto
• Jornal Mural (2 edições)
• Jornal tablóide (2 edições)
• Releases para a imprensa regional
O Fortalecimento Institucional executado através da Meta IV ocorreu com:
• Apoio para a Mobilização local do CONSAD, Assembléias, Reuniões
• Infra-estrutura
O levantamento de Projetos Socioambientais que se refere à Meta V está sendo executada com o:
• Levantamento da demanda
Na Meta VI, de Gestão e Monitoramento estão sendo feitos:
• Relatórios
• Prestação de contas
Prestando Contas às Entidades Parceiras
No dia 26 de julho foi realizada mais uma reunião com representantes de entidades parceiras do Projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21. O grupo se reuniu no espaço do Escritório de Desenvolvimento Regional –EDR, em Registro. Durante o encontro, os parceiros puderam saber sobre o andamento das metas do projeto e a agenda das futuras atividades previstas.
Após uma avaliação das oficinas Planejamento e Nivelamento Conceitual realizada nas cinco microrregiões, a coordenação do IDESC fez uma explanação do processo de andamento das metas do projeto, tais como: capacitação, diagnóstico, projetos, comunicação e monitoramento, apresentando as atividades em execução e a prestação de contas dos recursos investidos.
Além de ouvir os coordenadores e técnicos do projeto, os representantes das entidades parcerias presentes também opinaram e sugeriram atividades e metodologias de trabalho.

Ampliação das Parcerias

Desde o início da execução do Projeto, 32 entidades e instituições vêm apoiando e participando como parcerias do Projeto de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira. No último mês, outras 21 entidades da região, entre ONG´s, Prefeituras, Câmaras, Associações e Sindicatos juntaram-se e estão ampliando o quadro de parceiros. Assim, o projeto ganha força a cada dia.
E, ainda é tempo de se integrar a esse grupo. As instituições interessadas em participar do Projeto da Agenda 21 necessitam enviar uma carta ao IDESC, manifestando o desejo de se tornar instituição/entidade parceira e citando qual a possível contribuição ao projeto, que poderá ser feita de diversos modos: indicar a participação de um representante da instituição nas reuniões e nas atividades; apoiar na divulgação; colaborar na mobilização para as atividades; cessão de local para a realização de reuniões, entre outros.

O projeto Vale do Ribeira Sustentável apóia o fortalecimento de Fóruns Regionais

O projeto tem como objetivo fortalecer os fóruns do território, o CONSAD em São Paulo, e o Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, no Paraná.
Apóia a realização de reuniões e assembléias, garantindo principalmente a participação da sociedade civil nos eventos através de apoio logístico para transporte e alimentação.
Informações do CONSAD, com Celso Domingues.
Tel 13-3856-1002 - consadvaledoribeira@yahoo.com.br

CONSAD discute formação das Câmaras Temáticas
O último encontro, realizado em Eldorado, no dia 24 de junho, discutiu a formação das Câmaras Temáticas que compõem o CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
Nessa data, os integrantes do Consórcio alteraram a denominação de Câmaras Técnicas para Câmaras Temáticas e o nome de duas Câmaras: a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável passou a ser chamada de Câmara Temática de Desenvolvimento e Meio Ambiente e, a Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico no Meio Urbano, passou a denominar-se Câmara Temática de Infra-estrutura.
Durante esse encontro, discutiu-se também a questão da representatividade dentro das Câmaras Temáticas. Parte dos presentes votou pela representatividade individual dos municípios, para assim, assegurar a participação efetiva de cada município; outros defenderam a representatividade por microrregião; outros, ainda, que as Câmaras sejam abertas à participação de todos aqueles que assim desejarem.
Ao final ficou acordado que cada Câmara Temática será formada por pessoas afins, ou seja, aquelas que se identificam com os respectivos temas. No entanto, não definiram se haverá restrição ao número de participantes e, nem mesmo sobre a representatividade dos municípios, a metodologia de trabalho e a necessidade de técnicos especializados em cada área.
Os representantes do CONSAD elegeram um coordenador provisório por Câmara Temática. Cada coordenador será responsável por marcar as reuniões e avaliar os projetos, além de encaminhar propostas de trabalho e de funcionamento de sua respectiva Câmara Temática (diretrizes e normas). Maria Lucia, da ATTBP, de Peruíbe foi eleita a coordenadora da Câmara Temática Segurança Alimentar; Ronaldo Ribeiro do IDESC, ficou responsável pela CT Desenvolvimento e Meio Ambiente. A Câmara Temática de Infra-Estrutura será coordenada por Décio José Ventura, da Prefeitura de Ilha Comprida e, a CT de Agricultura Familiar, por Henrique Barbosa, do Sintravale.

Recursos do PROINF
Nos dias 07 e 08 de julho foi realizada em Iguape a 3ª Oficina Territorial do SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estiveram presentes representantes dos municípios presentes Iguape, Apiaí, Itaóca, Ribeirão Branco, Barra do Turvo, Cananéia, Tapiraí, Itariri, Ilha Comprida, Jacupiranga, Cajati, Sete Barras e Registro.
A Oficina foi coordenada por integrantes provisórios da Câmara Temática de Agricultura Familiar do CONSAD e pelo PROTER, com apoio logístico do IDESC, através do Projeto Vale do Ribeira Sustentável.
A proposta da oficina foi definir 15 critérios para projetos de infra-estrutura do Programa Nacional de Agricultura Familiar –PROINF, apresentando estudos e levantamentos das demandas na área de agricultura familiar.
Esses critérios foram apresentados durante a oficina em Iguape e, reavaliados e deliberados na assembléia do CONSAD, realizada no dia 30 de julho, em Ribeirão Branco.
Além dos critérios, algumas orientações foram incluídas e deverão ser seguidas na elaboração de projetos. CRITÉRIOS: complementação de projeto em andamento; resgatar projetos parados; contemplar todas as Micros; viabilidade econômica e técnica; promover a inclusão social; ambientalmente adequado; mecanismo de participação e controle social; proposta de gestão; integração e ou articulação dos projetos; integrar e ou articular as organizações; os projetos deverão conter estrutura de Assistência Técnica e Capacitação; priorizar projetos que agreguem valor aos produtos; fortalecer microrregião; priorizar as cadeias produtivas; estabelecimento de contrato entre os atores para participação nos projetos. ORIENTAÇÕES: fortalecer o CONSAD; envolver outras fontes de financiamentos em outros programas do MDA e MMA; projetos apresentados e não contemplados podem ser reapresentados; teto de até R$ 100.000,00.
Numa primeira seleção ficou proposto um total de 18 projetos, num valor de R$ 1.133.000,00. Na Assembléia do CONSAD, em Ribeirão Branco, foram aprovados 11 projetos que serão apresentados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, totalizando R$ 531.387,00


IDESC
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira
JULHO/2005