 |
 |
| (NOVO) |
| INÍCIO | CONTATO | EDITAIS | AGENDA | COMUNICAÇÃO | NOTÍCIAS | FOTOS | INDIQUE | WEBMAIL | EXTRANET | SOBRE |
 | |||||||||
|
ASSEMBLÉIA GERAL:
Comissão Executiva do CONSAD – 2009-2011 Comissão Executiva do CONSAD – 2007-2009 Estatuto do CONSAD Vale do Ribeira O que é CONSAD Vale do Ribeira Data de fundação: 03 de Abril de 2004 O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira - CONSAD VALE DO RIBEIRA - é uma Associação sem fins lucrativos, integrada pelos seguintes Municípios: MICRO REGIÃO I Apiaí, Itaoca, Ribeira, Barra do Chapéu, Ribeirão Branco, Itapirapuã Paulista e Iporanga MICRO REGIÃO II Registro, Sete Barras, Jacupiranga, Eldorado, Cajati e Barra do Turvo MICRO REGIÃO III Ilha Comprida, Iguape, Cananéia, Peruíbe, Pariquera-Açu e Itariri MICRO REGIÃO IV Juquiá, Tapiraí, São Lourenço, Juquitiba, Miracatu e Pedro de Toledo Quais os objetivos do CONSAD O CONSAD VALE DO RIBEIRA tem por finalidade executar as atividades previstas no Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, e tem como objetivos principais planejar e executar atividades destinadas a instituir e ampliar as ações de Segurança Alimentar e Nutricional e de promoção do Desenvolvimento Local dos municípios que o integram, mediante a prestação de serviços ou o incentivo às atividades de outras entidades, buscando atuar em cooperação com os demais entes públicos e privados, mediante a celebração de parcerias e convênios para: Estimular a cooperação intermunicipal e a elaboração de estudos e pesquisas que contribuam para a promoção do desenvolvimento local; Representar as entidades que o integram perante entes públicos e privados, nacionais e estrangeiros, visando a formalização de parcerias e convênios para a obtenção de recursos que serão alocados aos programas de segurança alimentar e nutricional e de promoção do desenvolvimento local; Promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e o combate à pobreza; Preservar, defender e conservar o nosso meio ambiente, especialmente a fauna, flora, os recursos hídricos e promover o desenvolvimento sustentável; Promover ações para o fortalecimento do cooperativismo, associativismo e da economia solidária, principalmente das entidades sociais integrantes do Consad; Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais. Como o CONSAD se organiza Fórum CONSAD Comissão Executiva Câmaras Temáticas Conselho Fiscal O FÓRUM CONSAD O Fórum Consad é o órgão soberano e responsável pela discussão, planejamento e orientação de sua política de atuação consubstanciada no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira. O Fórum Consad é composto pelos seguintes segmentos sociais: I - Os 03 representantes do Poder Público Local, indicados por ofício, sendo um titular e um suplente da Prefeitura Municipal; um titular e um suplente da Câmara Municipal; um representante titular e um suplente da Prefeitura Municipal e/ou Câmara Municipal. II - Os 07 representantes titulares e os 07 suplentes das entidades privadas (associações, sindicatos, cooperativas, comunidades tradicionais, minorias sociais, clubes de serviço, organizações não governamentais, entidades de classe), com sede no município, eleitos em assembléia municipal, a qual decidirá pela ordem e classificação dos suplentes, destacando-se que pelo menos um dos membros titulares deverá ser representante das comunidades tradicionais e ou minorias sociais. III - Os 07 representantes titulares e os seus respectivos suplentes das instituições do Poder Público Estadual indicados por oficio. IV - Os 05 representantes titulares e os seus respectivos suplentes das instituições do Poder Público Federal indicados por oficio. A COMISSÃO EXECUTIVA A Comissão Executiva, eleita pelo Fórum, é o órgão executivo de administração do CONSAD VALE DO RIBEIRA, cabendo-lhe a responsabilidade pela supervisão e acompanhamento das ações gerenciais e finalísticas da associação. É composta por representantes do Poder Público Local, das entidades privadas eleitos pelos membros do Fórum e por membros do poder público estadual e federal, sendo: 01 Presidente; 04 Vice-presidentes sendo um por microrregiões; 01 Diretor Financeiro; 01 Secretário Executivo; 05 Membros das Câmaras Temáticas, sendo um representante de cada câmara temática; 16 Representantes das microrregiões, sendo quatro membros por microrregião; até 06 representantes do governo estadual e/ou governo federal. AS CÂMARAS TEMÁTICAS A câmara temática é o espaço de construção, diálogo, negociação e articulação de ações e estratégias setoriais, com o objetivo de assegurar um planejamento participativo e estratégico dos temas com os potenciais parceiros e outras instituições públicas e privadas nacionais e estrangeiras. Os representantes da câmara temática são eleitos pelo Fórum. O CONSAD possui as seguintes Câmaras Temáticas: O CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal, órgão opinativo e fiscalizador, é o responsável pelo controle da gestão e finalidades do CONSAD VALE DO RIBEIRA. É formado por 8 membros titulares e 8 suplentes, sendo duas indicações por sub-região, eleitos pelo Fórum, cujo mandato coincide com o mandato da Comissão Executiva. O PLANO DE AÇÃO O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira, aprovado pela Conferência Regional de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira, é o instrumento de planejamento das ações promovidas pelo CONSAD VALE DO RIBEIRA. O Projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21 - executado pelo IDESC e financiado pelo FNMA/MMA e que desencadeou todo o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira - é o resultado da proposta de atuação conjunta do Governo Federal no Vale do Ribeira, por meio do Ministério do Meio Ambiente, através do Programa Agenda XXI e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da Secretaria de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretária de Desenvolvimento Territorial. O CONSAD Vale do Ribeira é o fórum democrático de discussão destas ações. ANTECEDENTES A região do Vale do Ribeira foi considerada pelo Governo Federal área prioritária para a implantação do Programa Fome Zero, em 2003, com a implantação do Cartão "Fome Zero"; depois, ampliado para o Cartão Bolsa-Família. Ainda em 2003, foram iniciadas as articulações para a implantação de projetos estruturantes de inclusão social e combate à fome. Este processo foi consolidado com a mobilização, articulação e implantação do CONSAD - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, fundado em abril de 2004, como o primeiro CONSAD do Brasil. Ao mesmo tempo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, iniciou ações para articulação do Território. Em agosto de 2003, foi realizada a primeira Oficina Territorial do Vale do Ribeira. Em 2004, foram realizadas duas oficinas de Desenvolvimento Territorial (setembro e dezembro de 2004). Em 2005, foi realizada a Oficina em Iguape, nos dias 7 e 8 de julho. Estas oficinas tiveram como objetivo a articulação e o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e a definição das prioridades de investimento em infra-estrutura regional (PROINF). Do mesmo modo, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável por meio do Programa Agenda XXI, definiu a região do Vale do Ribeira como área prioritária de atuação, com a proposição da construção de um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável, utilizando como instrumento um Edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O IDESC foi escolhido pelo Fórum CONSAD, em 2004, para ser a entidade executora do Projeto que desencadeou a construção do Plano. Através da forma organizativa do CONSAD, o Governo Federal, através da ação articulada dos Ministérios, vem contribuindo com programas territoriais para o desenvolvimento sustentável da região. Regimento da Assembléia Geral do Fórum Consad-Vale do Ribeira para eleição da Comissão Executiva - Agosto 2007 Convocação da Assembléia Geral do Forúm CONSAD-Vale do Ribeira Programação para a Assembléia de Eleição da Comissão Executiva do CONSAD-Vale do Ribeira |
 Projeto Educação Ambiental/CBH-RB Clique e saiba mais.
Projeto RI-Vida Clique e saiba mais.
Projeto Jovens ECOnscientes Clique e saiba mais.
MAIS DO PROJETO Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21 Clique e saiba mais.
Planos do Vale do Ribeira Clique e saiba mais.
III Seminário de Pesquisa do Vale do Ribeira Clique e saiba mais.
Seminário "Os impactos socioambientais da monocultura do Pinus e do Eucalipto no Vale do Ribeira" Clique e saiba mais.
CONSAD Vale do Ribeira Clique e saiba mais.
Relatório Geral do Projeto Vale do Ribeira Sustentável. Clique e saiba mais.
Relatórios da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira. Clique e saiba mais.
Relatório das Oficinas de Capacitação em Elaboração de Projetos. Clique e saiba mais.
Levantamento de Projetos Locais do Vale do Ribeira. Clique e saiba mais.
Relatório das Oficinas de Nivelamento Conceitual no Território do Vale do Ribeira. Clique aqui para ver os arquivos.
Conheça Entidades Parceiras que ajudam no desenvolvimento da Agenda 21 no Vale do Ribeira.
O que é Agenda 21? Clique e saiba mais.
Links Interessantes Clique aqui.
|
|