Para que servem as Conferências?

As conferências têm como objetivos mobilizar a participação da sociedade civil e do poder público para formular as diretrizes, definir os eixos estruturantes para o desenvolvimento regional, os programas de ação, os projetos prioritários a serem implantados pela Agenda 21 e apoiar os projetos em andamento já implantados no Território, ampliando a participação e a co-responsabilidade dos diversos segmentos da sociedade, qualificando o debate e fortalecendo o compromisso municipal, estadual e nacional para efetivação de um desenvolvimento sustentável para o Vale do Ribeira.

Quais os municípios que participam?

Os trinta e dois municípios do território do Vale do Ribeira que fazem parte do Projeto Vale do Ribeira Sustentável.

Quem pode participar das Conferências?

Qualquer cidadão e cidadão acima de dezesseis anos, independente ou não de estarem vinculados a qualquer órgão ou instituição e os convidados. São aguardados os segmentos locais, como empresários urbanos e rurais; trabalhadores urbanos e rurais; agricultores familiares; comunidades tradicionais; jovens e mulheres e, demais setores da sociedade civil organizada e o poder público.

Preciso fazer parte de uma associação para poder participar?

Não é obrigatório o vínculo formal com uma instituição ou entidade.

Como será realizada a eleição dos delegados?

Nas Conferências Microrregionais, a cada dois presentes será eleito um delegado que deverá representar um setor da sociedade. Também deverão ser eleitos delegados suplentes no total de 30% (trinta por cento) das vagas de cada segmento. Após a eleição dos representantes, as fichas de inscrição dos delegados deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral da Conferência Regional até 8 (oito) dias úteis após a realização das conferências microrregionais.

O que é a Conferência Regional do Território?

A Conferência é o fórum máximo de pactuação de propostas para o desenvolvimento regional que considere a sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural do Território do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná.

Como será a Conferência?

A Conferência Regional será precedida da realização de quatro Conferências Microrregionais. Durante a Conferência Regional os participantes deverão considerar o Documento Base do Diagnóstico e o relatório das Oficinas de Nivelamento Conceitual e Planejamento realizadas em todas as microrregiões, acrescidos das propostas aprovadas nas Conferências das Microrregiões para discutir, formular propostas e deliberar sobre emendas ao Documento Base. Serão criados grupos para discussões temáticas, sendo que cada grupo deverá apresentar ao final as diretrizes que serão lidas, debatidas, apreciadas e votadas.

Onde e quando serão realizadas as Conferências?

A Microrregião I realiza sua Conferência no dia 19 de julho, em Tunas do Paraná; A Microrregião V realiza sua Conferência no dia 25 de julho, em Miracatu; As Microrregiões II e IV realizam uma única Conferência no dia 27 de julho, em Registro e, A Microrregião III realiza sua Conferência no dia 29 de julho, em Apiaí. A Conferência Regional será realizada no município de Registro nos dias 15 e 16 de agosto de 2006, tendo início às 15:00h do dia 15, e término previsto para as 19:00h do dia 16.

Eu posso me credenciar/ inscrever para a Conferência Regional?

Sim, você pode participar como delegado desde que tenha participado da Conferência em sua Microrregião. O credenciamento será feito no dia 15 de agosto, no período de 13:00 às 22:00 horas, e reiniciado no dia seguinte, das 8:00 às 10:00 horas na sede do Evento. Caso você não seja delegado, você pode participar, inclusive com direito a voz. Basta comparecer para o credenciamento na sede do evento.

Eu posso votar ou decidir algo na Conferência Regional?

Terão direito à voto somente os participantes eleitos como delegados ou seus respectivos suplentes nas Conferências Microrregionais e, devidamente credenciados pela Coordenação Geral.

Se participo de um Fórum de Desenvolvimento, como o CONSAD, tenho vaga garantida na Conferência Regional?

Sim. Todos os 150 representantes do Fórum CONSAD - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - e os 30 representantes do Fórum de Desenvolvimento Territorial do Vale do Ribeira - Paraná têm vaga garantida como delegado na Conferência Regional, desde que participem de uma das Conferências Microrregionais.

Se sou membro de comunidades tradicionais, tenho vaga garantida na Conferência Regional?

Sim, os representantes de comunidades quilombolas, indígenas e de assentamentos de reforma agrária serão indicados pelos seus pares à Coordenação Geral da Conferência Regional até 5 (cinco) dias úteis após a realização da última Conferência Microrregional do Território, desde que comprovada participação nas Conferências Microrregionais e em número de delegados conforme o Regimento.

Quem coordena a Conferência?

A mesa dos trabalhos será presidida por um representante da coordenação do Projeto Vale do Ribeira Sustentável, um membro do CONSAD-VR/SP e um membro do FDTS-VR/PR, respeitando a proporção de 1/3 de representante governamental e 2/3 de representantes da sociedade civil a critério da Presidência da comissão organizadora.A mesa dos trabalhos será presidida por um representante da coordenação do Projeto Vale do Ribeira Sustentável, um membro do CONSAD-VR/SP e um membro do FDTS-VR/PR, respeitando a proporção de 1/3 de representante governamental e 2/3 de representantes da sociedade civil a critério da Presidência da comissão organizadora.

De que forma serão avaliados os temas na Conferência?

As diretrizes e propostas deverão ser apreciadas pela Plenária Final votadas a partir da seguinte classificação: agenda de consenso; agenda de conflito com apoio da maioria (com mais de 50% dos votos favoráveis); agenda de conflito com apoio da minoria (com menos de 50% dos votos favoráveis).