Conferências discutem o desenvolvimento sustentável

Ao longo dos últimos meses, o Projeto Vale do Ribeira Sustentável - Agenda 21 vem desencadeando o debate sobre a construção de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Território. Foram promovidas diversas atividades onde os participantes puderam fazer um olhar reflexivo sobre a região, discutir quais são os principais problemas que enfrentamos para alcançar o desenvolvimento, o que é possível fazer para superar estes entraves e qual o modelo de desenvolvimento que queremos.
Toda a construção coletiva destas atividades vai subsidiar agora a construção do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira, em debate nas Conferências Microrregionais e na Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Território. Todas as pessoas que vivem aqui no Vale do Ribeira são convidadas a participar. Saiba um pouco mais sobre os principais conceitos que envolvem esse debate regional e participe.

O que é a Agenda 21?

A Agenda 21 é um documento que tem como proposta o desenvolvimento sustentável para o século XXI. Destaca-se como o mais importante compromisso em defesa da sustentabilidade. Esse compromisso foi firmado por 179 países na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a Eco-92 - que aconteceu no Rio de Janeiro.

Então, a Agenda 21 também é um plano?

Sim. A Agenda 21 é o planejamento de tudo o que deve ser feito agora e nos próximos anos para tornar melhor a vida das pessoas e o meio ambiente mais saudável e equilibrado. Existe a Agenda 21 Global, a Agenda 21 Brasileira e a Agenda 21 Local.

Mas a Agenda 21 só trata de temas ligados ao meio ambiente?

Não. A Agenda 21 trata de todos os aspectos: sociais, econômicos, culturais, tais como questões ligadas à geração de emprego e renda; à diminuição das disparidades de renda; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis e à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão. Saúde, lixo, poluição, saneamento, transportes, energia, povos indígenas, também são temas de discussão da Agenda 21.

A Agenda 21 propõe, portanto, um modelo de desenvolvimento?

Sim, propõe medidas para garantir que as atividades humanas sejam sustentáveis e, principalmente, que seja alcançada a melhoria da qualidade de vida para as atuais e as futuras gerações.

E o que é Desenvolvimento Sustentável?

O conceito mais usado no mundo todo é o que diz: "desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". O conceito que está em discussão no Território: "O desenvolvimento territorial sustentável do Vale do Ribeira deve promover o desenvolvimento humano integrado, com base nos processos democráticos e participativos, promovendo a qualidade de vida de toda a população local, aumentar a auto-estima e a esperanças da geração atual e garantir os direitos das gerações futuras. Deve atender às necessidades básicas de terra, trabalho e renda, com investimentos em infra-estrutura e nas políticas de inclusão social e de combate à pobreza, sem desrespeitar o meio ambiente e a diversidade em que vivemos. Garantindo a conservação e o uso dos recursos naturais de uma forma equilibrada e consciente, com base no reconhecimento e no respeito mútuo à nossa diversidade social, cultural, religiosa, econômica e política."

Mas como podemos promover um Desenvolvimento Sustentável?

A sustentabilidade está na busca da harmonia entre o ser humano e a natureza, ou seja, para ser sustentável, o desenvolvimento deve conciliar as atividades do homem com a natureza, promovendo a qualidade de vida e permitindo que os recursos naturais sejam conservados. É isto que está sendo amplamente discutido pelo Projeto Vale do Ribeira Sustentável.

O que é o Projeto Vale do Ribeira Sustentável?

É um projeto que está promovendo a mobilização social no Território do Vale do Ribeira para elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Vale do Ribeira, sob as diretrizes da Agenda 21. Está sendo desenvolvido em trinta e dois municípios que compõem o Vale do Ribeira nos estados de São Paulo e Paraná.
Tem financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e é uma ação integrada de três ministérios: o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. É executado pelo IDESC - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira, organização não governamental com sede em Registro e que tem atuação na área socioambiental. Tem apoio de Fóruns, como o CONSAD - Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira e o Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira-Paraná, com a parceria de diversas entidades e instituições públicas e privadas atuantes no Território.
O projeto busca ainda a definição de uma agenda de prioridades regionais, através do financiamento e implantação de projetos socioambientais prioritários, previsto em uma de suas metas, cujo processo de seleção pautou-se pela ampla participação dos diversos segmentos da sociedade civil e do poder público regionais.

Qual a relação entre o Projeto Vale do Ribeira Sustentável e a Agenda 21?

O Projeto Vale do Ribeira Sustentável segue as mesmas diretrizes da Agenda 21 Brasileira e busca envolver e mobilizar as organizações da sociedade civil e os governos em todas as áreas para a construção de um plano de ação sustentável para o Território. Ou seja, é a busca pela garantia do nosso presente e do futuro para as próximas gerações que por aqui viverem.

Como está sendo construído o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira?

Ao longo da primeira etapa de execução do Projeto Vale do Ribeira Sustentável, foram criados e estimulados espaços de debates entre os diversos atores sociais do Território sobre temas relacionados ao conceito de desenvolvimento sustentável e às perspectivas de desenvolvimento no Território Vale do Ribeira São Paulo e Paraná.
Entre estes espaços destacam-se as oficinas de nivelamento conceitual realizadas em cada microrregião do Território, onde foram discutidos os conceitos de sustentabilidade, os conflitos, os consensos, os problemas regionais, os entraves e o tipo de desenvolvimento que o Vale do Ribeira precisa e quer construir.

Então, não é simplesmente mais um plano para o Vale do Ribeira?

Não, este Plano tem um diferencial. Ele está sendo construído de forma participativa, envolvendo todos os setores da sociedade segundo as diretrizes da Agenda 21, e construído conjuntamente com as diferentes representatividades da sociedade civil e órgãos públicos. Fator inédito na região. Além disso, não está desprezando o que já foi elaborado na região. Por isso, os dados inseridos em diversos diagnósticos já realizados na região estão sendo verificados e atualizados. Esse diagnóstico consiste em realizar um levantamento geral da região com uma descrição do perfil sócio-econômico, cultural e ambiental do Vale. Como produto final desse trabalho, está sendo finalizado um Documento Base, que servirá de apoio para os trabalhos das Conferências Microrregionais.

Para que este Plano?

Será uma ferramenta importante que nossa região terá em mãos para nortear seu desenvolvimento. Cada órgão público ou organizações da sociedade civil quando for articular ações ou recursos para região terá muito mais força se estas ações estiverem de acordo com o Plano. Ele deve também servir de base para nortear tomada de decisões sobre apoios governamentais para empreendimentos privados e áreas de produção. Por outro lado, este Plano deve nortear também ações individuais e coletivas quanto à forma de relação com as riquezas ambientais e culturais, bem como a forma de produzir e consumir nesta região.

Quem vai financiar as propostas que forem aprovadas no Plano?

Não há compromisso direto do governo estadual ou federal em financiar as ações previstas no Plano, porque ele indicará as diretrizes, ações gerais e estratégicas. No entanto, o Plano será uma ferramenta importante para articulação de novos recursos e projetos para a região porque terá a potência de ter sido pactuado com todos os segmentos do poder público e da sociedade civil.

Quais são os entraves para o desenvolvimento do Vale do Ribeira?

Os participantes das atividades e oficinas promovidas pelo Projeto Vale do Ribeira Sustentável construíram uma síntese que aponta problemas estruturais, considerados como entraves para o desenvolvimento regional, como: falta de infra-estrutura; falta de regularização fundiária das terras; leis ambientais restritivas; falta de tecnologias e de pesquisas voltadas para o desenvolvimento sustentável; e insuficiência de investimentos em políticas sociais inclusivas.
O modelo de desenvolvimento concentrador de riquezas, depredador dos recursos naturais, de um lado, e a estagnação econômica e exclusão social, de outro, permeiam o debate sobre o desenvolvimento regional.

Qual o tipo de desenvolvimento que queremos?

Quando os participantes das oficinas promovidas pelo Projeto Vale do Ribeira Sustentável foram convidados a pensar sobre qual o tipo de desenvolvimento que querem para o Vale do Ribeira, ficaram evidenciados alguns consensos importantes sobre o que se quer para a região, retratados nas seguintes frases:
"O desenvolvimento que queremos deve melhorar a qualidade de vida e garantir a conservação dos recursos naturais" - Oficina Nivelamento Conceitual, Microrregião de Cananéia;
"O desenvolvimento deve ser sustentável, que atenda as necessidades básicas e desenvolva a auto-estima, a esperança, sem desrespeitar o meio em que vivemos de uma forma sustentável e consciente" - Oficina Nivelamento Conceitual, Microrregião de Cajati;
"O desenvolvimento deve promover um crescimento de todos juntos, enquanto região" - Oficina Nivelamento Conceitual, Microrregião de Apiaí;
"Temos que nos voltar para encontrar soluções para os problemas conhecendo bem os potenciais da região" - Oficina Nivelamento Conceitual - Microrregião de Itariri;
"Queremos um desenvolvimento sustentável" - Oficina Nivelamento Conceitual - Microrregião do Vale do Ribeira Paraná.


Então, quais são os desafios do Território do Vale do Ribeira?

O resultado da construção coletiva sobre desenvolvimento regional desencadeada pelo Projeto Vale do Ribeira Sustentável aponta para diversos desafios.

O desafio de construir o desenvolvimento sustentável do Território, considerando os seguintes aspectos: ambientalmente adequado e conservacionista; economicamente viável e distributivo; socialmente justo e inclusivo; com respeito à diversidade cultural e politicamente democrático e participativo.

O desafio de construir um Plano que seja reconhecido pelos diferentes segmentos sociais como sendo seu e, portanto, com o compromisso da sociedade civil e da governança em assumir o protagonismo na sua implantação. Um Plano que busque o auto-reconhecimento do Território do Vale do Ribeira através do fortalecimento e da integração dos laços culturais, ambientais, sociais, econômicos e políticos. Um Plano que aponte para alternativas concretas para o desenvolvimento sócio-econômico, capazes de garantir a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social, a partir das características físicas e ambientais da região, apontando para a perspectiva de construção de uma sociedade sustentável.

De modo concreto, o nosso desafio significa promover a qualidade de vida, garantir a geração de oportunidades de emprego e renda, apoiar e fortalecer a agricultura familiar, promover a conservação e o uso da biodiversidade e, principalmente, buscar a solução de problemas estruturais de infra-estrutura e a titulação de terras.

Deste modo, o Projeto Vale do Ribeira Sustentável, estabeleceu como estratégias de implantação a ação contínua de articulação e fortalecimento das parcerias institucionais; a garantia em proporcionar a participação de todos os setores e segmentos sociais; a negociação dos consensos e conflitos das propostas de desenvolvimento regional; o estabelecimento de metas em curto (2007), médio (2015) e longo (2025) prazo. Do mesmo modo, buscar a pactuação institucional e social visando viabilizar a implantação do Plano.

Todas estas questões vão ser discutidas nas Conferências Microrregionais e na Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira, próximo passo que o Projeto Vale do Ribeira Sustentável está estimulando rumo à construção do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável.